Por Valentim, militante da Frente de Luta pelo Transporte Público
No último dia 16, a TV Câmara exibiu um debate em torno da mobilidade urbana no Brasil no programa Participação Popular. No encontro, o sociólogo Diego Lourenço Carvalho, especializado na área de mobilidade, defendeu que o assunto deve ser tratado no âmbito social e não econômico. Já o presidente da Associação Nacional de Empresas de Transporte Urbano (NTU), Otávio Cunha, apresentou alguns argumentos para tentar justificar os constantes aumentos nas tarifas das empresas privadas que prestam o serviço.
Diogo desenvolveu uma tese sobre a mobilidade urbana de Brasília, UnB. Na pesquisa, o autor afirma que, para a realidade da capital, assim como em outras cidades brasileiras, é necessária uma mudança nos paradigmas da mobilidade, onde as políticas priorizem formas sustentáveis de locomoção, como o transporte público coletivo. Além deste debate, durante o programa da TV Câmara, foram apresentadas algumas estatísticas preocupantes sobre o assunto. Uma delas é que, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o preço das passagens está 60% acima da inflação, em decorrência dos serviços e aumentos aplicados desde 1995. O instituto também diz que para cada bebê brasileiro nascido são vendidos cinco carros e que, atualmente, o transporte urbano teve uma queda de 30% no número de passageiros.
É por estes e outros motivos que no último "Desafio Intermodal", realizado em setembro de 2011, em São Paulo, uma bicicleta conseguiu ser mais rápida do que motos, carros e ônibus, dentro de um determinado percurso. A ganância humana é tanta que, mesmo existindo tecnologias extremamente avançadas, estas máquinas perdem para as tradicionais duas rodas não motorizadas. O desejo pelo individualismo no transporte, somado aos constantes ajustes das passagens e a falta de qualidade do serviço prestado pelas empresas privadas, estimula este caos no trânsito marcado por grandes congestionamentos.
Durante o debate da TV Câmara, Otávio Cunha culpou as políticas de gratuidade pelo aumento nas passagens. "...A gratuidade afeta o próprio usuário... O usuário que integral é que abate esta gratuidade...", argumentou Otávio. Entretanto, o próprio Otávio admitiu que há possibilidade dos cálculos que são feitos para definir os valores finais das passagens estejam vulneráveis a cartéis e acordos ilegais feitos entre empresas e prefeituras. "Hoje, isso não existe no Brasil", disse Otávio durante a entrevista para tentar justificar que a ilegalidade não é um problema neste sistema. Então, corrupção não existe no Brasil, é isso mesmo?
Em resumo, as empresas que prestam este serviço raramente apresentam tabelas transparentes, que justifiquem as análises que resultam nos preços das passagens. Em Joinville, por exemplo, não existe, ao menos, um controle da Prefeitura em cima destes cálculos. Não se sabe de verdade quanto é gasto e quanto é arrecadado com o serviço. As secretarias e fundações que tentam regular o transporte urbano estão vulneráveis aos estudos das próprias empresas privadas, que em Joinville (Gidion e Transtusa) atuam sem licitação há mais de 40 anos.
Enquanto não houver transparência e intervenção direta da população na produção de políticas públicas que regulam o meio, não haverá soluções coerentes para a mobilidade urbana brasileira. Infelizmente, a bicicleta não é capaz de suprir a necessidade de todos os usuários. Em um país onde a maioria das cidades não são planejadas, a distância é um problema comum que afasta as populações do acesso à cultura, educação, lazer, entre outros.
A maioria das empresas de transporte urbano do país atuam sem licitação, cobram taxas abusivas e não possuem a mínima preocupação em investir na sociabilidade do transporte. Até mesmo, porque estamos falando de empresas privadas. O dia em que o sistema privado se preocupar com a população e deixar de visar o lucro, não estaremos mais falando do capitalismo e, sim, de um novo sistema de produção.
Fontes:
http://www.advivo.com.br/blog/
http://www.linearclipping.com.
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